Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

"Justiça" tem pré-estréia em Brasília com debate no auditório do STJ

O documentário "Justiça", da cineasta Maria Augusta Ramos, tem pré-estréia na próxima quinta-feira (1º), às 18h, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

Elas morrem antes